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Prefeitura de Encantado intensifica fiscalização de terrenos baldios

Municípios - 11/01/2024 15:00
Municípios - 11/01/2024 15:0011/01/2024 15:00

A Prefeitura de Encantado intensificou a fiscalização dos terrenos baldios, visando garantir a limpeza e saúde pública no município. A vigilância sanitária alerta aos moradores sobre a importância da manutenção dos lotes limpos, pois o acúmulo de lixo e água parada contribui para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, além de atrair outros animais indesejados.

Caso um terreno esteja sujo, a Prefeitura emitirá uma notificação aos proprietários, exigindo a limpeza no prazo determinado. Caso a situação não seja solucionada, multas serão aplicadas. É responsabilidade de todos cuidar do próprio lote e manter a cidade limpa. A multa em caso de descumprimento poderá ser de até R$ 966,50 grau médio.

A orientação da Vigilância Sanitária segue as regras da Lei Municipal 2019/88, com base no Artigo 89, do Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município.

A Administração Municipal também reforçou os serviços de limpeza e conservação nos próprios municipais, como escolas, caminhódromo e o parque João Batista Marchese, por exemplo.

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